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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:02

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 19:58

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 19:39

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 17:18

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Massa falida. Correção monetária. Decreto-lei nº 858/69. Artigo 150, parágrafo sexto, da Constituição Federal. Lei nº 6.899/81. Extinção do crédito tributário pelo pagamento.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 15:08

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:57

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal. Citação por edital. Revel. Curador especial. Defensor público. Prescrição da pretensão executiva do crédito tributário
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação civil pública. Suspensão do processo para cumprimento de composição amigável. Acordo não cumprido. Extinção do feito por carência da ação. Sentença cassada.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:51

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Serviço não solicitado á empresa de telefonia. Emissão de faturas telefônicas no nome do apelado. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:26

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:39

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução fiscal de crédito de pequeno valor. Extinção sem julgamento de mérito por ausência de interesse processual. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:42

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Exibindo resultado de 13021 até 13040 de um total de 23721

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Embargos à execução fiscal. Massa falida. Correção monetária. Decreto-lei nº 858/69. Artigo 150, parágrafo sexto, da Constituição Federal. Lei nº 6.899/81. Extinção do crédito tributário pelo pagamento.

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Direito tributário. Execução fiscal. Citação por edital. Revel. Curador especial. Defensor público. Prescrição da pretensão executiva do crédito tributário

Ação civil pública. Suspensão do processo para cumprimento de composição amigável. Acordo não cumprido. Extinção do feito por carência da ação. Sentença cassada.

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Ação de indenização por danos morais. Serviço não solicitado á empresa de telefonia. Emissão de faturas telefônicas no nome do apelado. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Execução fiscal de crédito de pequeno valor. Extinção sem julgamento de mérito por ausência de interesse processual. Impossibilidade.

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

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